Prefeitura Municipal de Paula Cândido

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Leis

LEI Nº 1248/2021

LEI N 1076-2010 DE 13 DE AGOSTO DE 2010

LEI N° 987 - 04 DE ABRIL DE 2005 Conselho Municipal de Patrimônio Cultural . Regimento Interno do COMPAC - Paula Cândido

LEI N°1168-2015 01 de setembro de 2015 Cria Biblioteca publica municipal maria pires da silva

LEI N°1170-2015 01 de setembro de 2015 Dá nome a fanfara jovem de paula cândido e dá outras providencias

LEI N°1171-2015 01 de setembro de 2015 Autoriza a concessão de incentivos ao corpo docente da rede municipal participante do profoco e da outras providencias

LEI N°1172-2015 29 de setembro de 2015 declara de utilidade publica municipal o barros futebol clube BFC e dá outras providencias.

LEI N°1174-2015 16 de outubro de 2015 Siapoe sobre a colocação de placas de homenagem no municipio de paula cândido minas gerais e dáoutras providencias.

LEI N°1175-2015 27 de novembro de 2015 Altera a Lei n°1158, de 25 de novembro de 2014

LEI N°1176-2015 15 de dezembro de 2015 Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providencias.

LEI N°1177-2015 15 de dezembro de 2015 estima receita e fixa a despesa do municipio de paula cândido para o exercicio financeiro de 2016.

LEI N°1141-2014 28 de fevereiro de 2014 Cria a coordenadoria municipal de defesa civil e o funco municipal de defesa civil.

LEI N°1143-2014 28 de fevereiro de 2014 Institui o codigo sanitário do município de paula cândido, e dá outras providencias.

LEI N°1144-2014 18 de março de 2014 Autoriza a abertura de credito adicional especial no valor de R$15.000,00 e dá outras providencias.

LEI N°1145-2014 11 de abril de 2014 Dispõe sobre abertura de cretido adicional que especifica e daoutras providencias.

LEI N°1147-2014 11 de abril de 2014 Declara de utilidade publica municipal a banda de congos josé lúcio rocha e da outras providencias.

LEI N°1148-2014 23 de maio de 2014 Dispõe sobre alteração da lei n°1071-2010 e da outras providencias

LEI N°1149-2014 23 de maio de 2014 Concede reposição salarial nos termos da CRFB e dá outras providencias.

LEI N°1150-2014 23 de maio de 2014 Dispõe sobre reajuste de subsideos do prefeito vice prefeito e dos secretarios municipais e dá outras providencias.

LEI N°1151-2014 12 de junho de 2014 Dispõe sobre reajuste de subsidios dos vereadores ,dos servidores e da outras providencias.

LEI N°1152-2014 27 de junho de 2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2015 e da outras providencias

LEI N°1153-2014 11 de julho de 2014 Dá nome a logradouros públicos na cidade de paula cândido e dá outras providencias

providencias

LEI N°1154-2014 15 de setembro de 2014 Cria o conselho municipal de politicas sobre drogas e da outras providencias

LEI N°1155-2014 29 de outubro de 2014 Altera a lei n°1137, de 13 de dezembro de 2013.

LEI N°1156-2014 11 de novembro de 2014 Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providencias.

LEI N°1157-2014 11 de novembro de 2014 Altera a Lei n°1139, de 13 de dezembro de 2013.

LEI N°1159-2014 12 de dezembro de 2014 Institui o fundo rotativo municipal agropecuario e dá outras providencias.

LEI N°1117-2013 24 de abril de 2013 Institui gratificação para farmaceutico responsavel técnico pela unidade farmacia de minas e da oputras providencias

LEI N°1118-2013 24 de abril de 2013 Dispõe sobre a concessão de auxilio moradia ás pessoas desabrigadas sem condições socioeconomicas de fixar residencia.

LEI N°1120-2013 24 de maio de 2013 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$16.000,00 e dá outras providencias.

LEi N°1121-2013 24 de maio de 2013 Dispõe sobre a criação do serviço municipal de vigilandia sanitaria

LEI N°1122-2013 28 de junho de 2013 Dispõe sobre as diretrizes orcçamentarias para o exercicio financeiro de 2014 e da outras providencias

LEI N°1123-2013 09 de agosto de 2013 Regulamenta a concessão de diarias de viagem no ambito da prefeitura municipal e dá outras providencias

LEI N°1124-2013 09 de agosto de 2013 Dispõe sobre a definição e normatização das requisições de pequeno valor RPV do municipio de paula cândido MG

LEI N°1125-2013 09 de agosto de 2013 Dispõe sobre a adaptação do sonsorcio intermunicipal de saúde da microregiao de viçosa ao modelo consorcial da lei n°11.107-05.

LEI N°1126-2013 23 de agosto de 2013 Dispõe sobre a conciliação transação e desistência nos processos da competencia dos juizados especiais da fazenda publica

LEI N°1127-2013 23 de agosto de 2013 Declara de utilidade publica municipal a associação dos moradores e amigos da comunidade da chacara em paula cândido-MG

LEI N°1128-2013 04 de setembro de 2013 dá nome a fanfarra mirim de paula cândido e dá outras providencias

LEI N°1129-2013 13 de setembro de 2013 Institui o programa especial de pagamento da divida ativa no municipio de paula cândido e da outras providencias

LEI N°1130-2013 27 de setembro de 2013 Altera a lei n°1116 de 20 de dezembro de 2012.

LEI N°1131-2013 24 de outubro de 2013 Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que mencina e da outras providencias.

LEI N°1133-2013 28 de novembro de 2013 Autoriza a abertura de credito adicional especial no valor de R$1.541.907,04 e dá outras providencias

LEI N°1134-2013 28 de novembro de 2013 Altera a Lei n°1116 de 20 de dezembro de 2012

LEI N°1136-2013 13 de dezembro de 2013 Dispõe sobre o plano plurianual para o periodo de 2014-2017

LEI N°1137-2013 13 de dezembro de 2013 Estima Receita e Fixa a Despesa do municipio de paula cândido para o exercicio financeiro de 2014

LEI N°1138-2013 13 de dezembro de 2013 Ratifica o protocolo de intenções subscrito por municipios integrantes da regiao do vale do piranga

LEI N°1139-2013 13 de dezembro de 2013 Dispõe sobre a celebração de contratos de concessão remunerada de uso de equipamentos de patrulha mecanizada

LEI N°1140-2013 26 de dezembro de 2013 Dispõe sobre a autorização para aquisição de imoveis para o municipio para formentação da assistencia social

LEI N° 1110-2012 de 04 de Outubro de 2012 Dispõe sobre as diretrtizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 213 e dá outras providencias.

LEI N°1102-2012 de 09 de Janeiro de 2012 Esrtima receita e fixa as despesas do municipio de Paula Cândido para o exercicio financeiro de 2012.

LEI N°1103-2012 de 27 de Janeiro de 2012 Concede reposição salarial nos termos da CRFB e dá outras providencias.

LEI N°1105-2012 de 09 de Março de 2012 Abre credito especial.

LEI N°1106-2012 de 12 de Abril de 2012 Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos trabalhadores e produtores rurais de São Mateus e região e dá outras providências.

LEI N°1107-2012 de 12 de Abril de 2012 Dispõe sobre o reajuste dos vereadores, do Presidente da Câmara e da secretaria tesouraria da Câmara Municipal de Paula Cândido.

LEI N°1108-2012 de 22 de junho de 2012 Abre credito especial.

LEI N°1109-2012 de 22 de Junho de 2012 Altera o anexo II da Lei 1083-2010 Plano de Cargos, vencimentos e carreiras dos servidores de Paula Cândido.

LEI N°1111-2012 de 01 de Novembro de 2012 Declara de utilidade pública municipal o Centro Educacional Sonho Feliz da comunidade dos Barros da cidade de Paula Cândido.

LEI N°1112-2012 de 06 de Novembro de 2012 Institui como feriado municipal o dia 25 de Setembro Honra ao Monsenhor Alicinio Fernandes de Oliveira.

LEI N°1113-2012 de 06 de Novembro de 2012 Dispõe sobre a fixação dos subsidios dos vereadores do Presidente da Câmara Municipal e da secretaria-tesouraria da Câmara Municipal.

LEI N°1114-2012 de 06 de Novembro de 2012 Dispõe sobre a fixação dos subsidios do Prefeito e do viçe-Prefeito e dos secretários Municipais de Paula Cândido.

LEI N°1197-2011 de 12 de Setembro de 2011 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2012 e dá outras providências.

LEI N°1088-2011 de 25 de Fevereiro de 2011 Define a política municipal de turismo e Dispõe sobre áreas especiais e locais de interrese turístico e dá outras providências.

LEI N°1090-2011 de 18 de Abril de 2011 Altera lei municipal e dá outras providências.

LEI N°1091-2011 de 18 de Abril de 2011 Institui Adicional PÓ de GIZ e dá outras providências.

LEI N°1092-2011 de 18 de Abril de 2011 Autoriza a concessão de incentivo ao corpo docente da rede municipal participante do programa Pró letramento e contém outras providências.

LEI N°1093-2011 de 30 de Maio de 2011 Altera Lei municipal n°1089-2011 e dá outras providencias.

LEI N°1096-2011 de 10 de Agosto de 2011 Abre credito especial.

LEI N°1098-2011 de 14 de Outubro de 2011 Cria cargo público e dá outras providênbcias.

LEI N°1099-2011 de 11 de Novembro de 2011 Dispõe sobre concessão de subvenções sociasi às entidades que menciona, e dá outras providências.

LEI N°1100-2011 de 30 de Dezembro de 2011 Cria o serviço de inspeção municipal e estabelece normas para o abate de animais, elaboração em pequena escala e comercialização de produtos c.

LEI N°1189-2011 de 28 de Março de 2011 Autoriza o municipio de Paula Cândido a celebrar convênio para Cooperação Mútua que entre si celebram o Municipio e a Associação de Pais e Amigos

LEI N°1194-2011 de 10 de Junho de 2011 Cria o conselho municipal de conservação e defesa do meio embiente- CODEMA.

LEI N°1195-2011 de 12 de Agosto de 2011 Autoriza o chefe do execultivo a pagar bônus por desempenho aos profissionais que atuam no PSF e dá outras providencias.

LEI N°1197-2011 de 12 de Setembro de 2011 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2012 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR 1083-2010 Plano de Cargos, Carreiras Adm.Geral (1)

LEI COMPLEMENTAR 1085-2010 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010 DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO...

LEI N 1059 2010 DE 14 DE MAIO DE 2010 ABRE CREDITO ESPECIAL

LEI N 1060-2010 DE 14 DE MAIO DE 2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNCIPAL DE TURISMO FUMTUR DO MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N 1061-2010 DE 02 DE JUNHO DE 2010 ALTERA O ART. 6º DA LEI N 991 DE 28 DE JUNHO DE 2005

LEI N 1062 2010 DE 02 DE JUNHO DE 2010 ABRE CREDITO ESPECIAL

LEI N 1063-2010 DE 13 DE AGOSTO DE 2010 ABRE CREDITO ESPECIAL

LEI N 1064-2010 DE 13 DE AGOSTO DE 2010 ABRE CREDITO ESPECIAL

LEI N 1065-2010 DE 13 DE AGOSTO DE 2010 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N 1068-2010 DE 27 DE AGOSTO DE 2010 ABRE CREDITO ESPECIAL

LEI COMPLEMENTAR 1083-2010 Plano de Cargos, Carreiras Adm.Geral (1)

LEI N 1071-2010 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010 DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO

LEI N 1072-2010 15 DE OUTUBRO DE 2010 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL FUMPAC DA CIDADE DE PAULA CANDIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N 1073-2010 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR DA CIDADE DE PAULA CANDIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N 1074-2010 15 DE OUTUBDO DE 2010 ABRE CREDITO ESPECIAL

LEI N 1075-2010 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010 ALTERA O ART 1º INCISO V DA LEI 1055-2009 E DA OUTRA PROVIDENCIA

LEI N 1077-2010 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010 ABRE CREDITO ESPECIAL

LEI N 1078-2010 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 REVOGA O INCISO DE II DO ART. 2º E ALTERA OS INCISOS DE III, V E & 2º ART.2º E O ART. 3º DA LEI 901-2001 E DA OUTRA PROVIDENCIA

LEI N 1079-2010 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

LEI N 1080-2010 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SUBVENÇOES SOCIAIS AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N 1081-2010 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA PADRE ANTONIO MENDES

LEI N 1082-2010 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010 ABRE CREDITO ESPECIAL

LEI N 1084-2010 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010 FIXA O SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N 1086-2010 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 ALTERA A LEI N 1056 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009

LEI N 1087-2010 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPAIO DE PLANEJAR PARA O EXERCICIO DE FINANCEIRO DE 2011

LEI N°001-2009 de 23 de Dezembro de 2009 Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores, do presidente da Câmara e da Secretaria-tesouraria da Câmara Municipal de Paula Cândido.

LEI N°1045-2009 de 16 de Março de 2009 Retifica a adesão do Municipio de Paula Cândido ao protocolo de intenções para costituir consorcio intermunicipal para assistência ao menos-CIAM.

LEI N°1046-2009 de 01 de Julho de 2009 Abre Credito Especial.

LEI N°1047-2009 de 13 de julho de 2009 Autoriza aquisição de terreno.

LEI N°1048-2009 de 13 de julho de 2009 abre credito especial

LEI N°1049-2009 de 28 de Agosto de 2009 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2010 e dá outras providencias.

LEI N°1050-2009 de 11 de Setembro de 2009 Dispõe sobre a criação de conselho municipal e do fundo municipal de habitação de Paula Cândido e toma outras providencias.

LEI N°1051-2009 de 11 de Setembro de 2009 Altera os artigos 1°; artigo 2°, inciso XII; o artigo 5° inciso I, e VI; e passa a integrar ao artigo 2° os incisos XVI, XVII e XVIII lei 990-5

LEI N°1052-2009 de 11 de Setembro de 2009 Abre Credito Especial

LEI N°1053-2009 de 25 de Setembro de 2009 Abre Credito Especial

LEI N°1054-2009 de 25 de Setembro de 2009 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais de Paula Cândido-MG

LEI N°1055-2009 de 13 de Novembro de 2009 Dispõe sobre concessão de subvenções social às entidades que mencionan e dá outras providências.

LEI N°1056-2009 de 23 de Dezembro de 2009 Estima receita e fixa a despesas do municipio de Paula Cândido Para o exercicio financeiro de 2010.

LEI N°1057-2009 de 23 de Dezembro de 2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2010-2013.

LEI N°1058-2009 de 23 de Dezembro de 2009 Altera os artigos 6°,inciso I e inciso II; e artigo 27 Incisos III, VI, VII, VIII e IX; e artigo 51, caput, da LEI 1038, de 08 de Agosto 2008.

LEI N°1069-2009 de 29 de Setembro de 2009 Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providencias.

Lei n°1030-2008 de 25 de Fevereiro de 2008 Abre Credito Especial.

Lei n°1031-2008 DE 17 de Março de 2008 Abre Credito Especial

Lei n°1032-2008 de 17 de Março de 2008 Autoriza aquisição de terreno.

Lei n°1033-2008 de 24 de Março de 2008 Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores municipais e dá outras providencias.

Lei n°1034-2008 de 19 de Maio de 2008 Dispõe sobre a fixação de subsideos do prefeito e do viçe prefeito e dos secretarios municipais de Paula Cândido.

Lei n°1036-2008 de 27 de Junho de 2008 Dispõe sobre alteração do memorial discritivo da APA BRAUNA.

Lei n°1037-2008 de 27 de Junho de 2008 Abre Credito Especial.

Lei n°1038-2008 de 08 de Agosto de 2008 Altera a redação da Lei n°959-2003 de 12 de junho de 2003 e dá outras providencias.

Lei n°1039-2008 de 22 de Agosto de 2008 Dispõe sobre a fixação dos subsideos dos vereadores do presidente da Câmara e da SecretariaTesouraria da Câmara municipal de Paula Cândido

Lei n°1041-2008 de 28 de Novembro de 2008 Abre credito especial.

Lei n°1042-2008 de 15 de Dezembro de 2008 Autoriza abono aos professores municipais.

Lei n°1044-2008 de 15 de Dezembro de 2008 Dispõe sobre a alteração de nomeclatura criação de novas secretarias e cargos de direção e chefia na Lei n°757 de 28-10-1994.

Lei n°1018 B de 05 de Junho de 2007 lei de diretrizes orçamentarias 2008

Lei n°1019-2007 de 22 de Fevereiro de 2007 Cria a Biblioteca Municipal.

lei n°1020-2007 de 27 de Abril de 2007 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do gfundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica.

lei n°1020-2007 de 27 de Abril de 2007 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do gfundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica.

Lei n°1021-2007 de 11 de Maio de 2007 Altera o vencimento dos cargos de chefe do serviço pessoal e de coordenador do PSF(Programa Saúde da Familia).

Lei n°1022-2007 de 15 de Setembro de 2007 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do municipio de Paula Cândido e dá outras providências.

Lei n°1023-2007 de 15 de Setembro de 2007 Altera o Art 2° inciso I da lei 1020 de 27 de Abril de 2007.

Lei n°1024-2007 de 16 de outubro de 2007 Dispõe sobre a criação de novos cargos e novas vagas na Lei n°757 de 28-10-1994 e dá outras providências.

Lei n°1025-2007 de 12 de Novembro de 2007 Abre credito especial.

Lei n°1026-2007 de 12 de Dezembro de 2007 Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco do brasil S.A e dá outras providências.

Lei n°1027-2007 de 15 de Dezembro de 2007 Dá nome a logradouros públicos e determina outras providências.

Lei n°1028-2007 de 15 de Dezembro de 2007 Cria o dia do cidadão ausente paulacandidense e dá outras providências.

Lei n°1001 de 13 de Março de 2006 Aprova o plano Decenal Municipal de Educação de Paula CÂndido e da outras providências.

Lei n°1002-2006 de 04 de Abril de 2006 Cria na estrutura da Prefeitura municipal de paula cândido o departamento de esportes, lazer, turismo e de apoio a terceira idade.

Lei n°1003-2006 de 18 de Abril de 2006 Pede autorização ao legislativo para compra de um terreno para estação de tratamento de agua da COPASA.

Lei n°1004-2006 de 03 de Maio de 2006 Abre credito especial

Lei n°1005-2006 de 03 de Maio de 2006 Autoriza o Muinicipio a firmar convênios com entidades asistenciais.

Lei n°1006-2006 de 08 de Maio de 2006 Abre credito especial.

Lei n°1007-2006 de 12 de Maio de 2006 Dispõe sobre assinatura de convênio de cooperação tecnica com a universidade federal de viçosa.

Lei n°1008-2006 de 26 de Maio de 2006 Lei das diretrizes orçamentarias de 2007.

Lei n°1009-2006 de 09 de Junho de 2006 Autoriza o municipio a assinar convênio com a Telemig celular S-A

Lei n°1010-2006 de 09 de Junho de 2006 Abre credito especial.

Lei n°1011-2006 de 23 de Junho de 2006 Abre credito especial.

Lei n°1012-2006 de 31 de Julho de 2006 Abre credito especiais.

Lei n°1013-2006 de 11 de outubro de 2006 Autoriza o municipio a assinar convênio com a policia civil para a implantação do posto de atendimento local da depol.

Lei n°1014 de 11 de Outubro de 2006 Abre credito especial.

Lei n°1015-2006 de 10 de Outubro de 2006 Lei orçamentaria anual 2007.

Lei n°1015-2006 de 10 de Outubro de 2006 Lei orçamentaria anual 2007.

Lei n°1016-2006 de 27 de Outubro de 2006 Altera o art 1° da Lei 920 de 01 de Outubro de 2001 e dá outras providências.

Lei n°1017-2006 de 07 de Dezembro de 2006 Dispõe sobre o piso salarial , e dá outras providências.

Lei n°1018-2006 de 07 de Dezembro de 2006 Altera o artigo 4° do projeto de lei n°17-2006 de 06 de Dezewmbro de 2006.

Lei N°983-2005 de 03 de Fevereiro de 2005 Altera o vencimento dos cargos de Tesoureiro, Diretor 1A de Escola Municipal.

Lei N°984 de 03 de Fevereiro de 2005 Autoriza o Municipio de Paula Cândido a assinar convênio com a associação Viçosense de Ensino e Pesquisa LTDA AVEP, para custeio de curso superior.

Lei N°985-2005 de 14 de Março de 2005 Abre Credito Especial.

Lei N°986-2005 de 04 de Abril de 2005 Cria o COnselho Municipal de Patrimônio Cultural do Municipio de Paula Cândido.

Lei N°987-2005 de 04 de Abril de 2005 Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Paula Cândido e seu respectivo procedimento.

Lei N°988-2005 de 11 de Abril de 2005 Abre Credito Especial

Lei N°989-2005 de 30 de Maio de 2005 Altera o vencimento dos cargos de chefe de gabinete, chefe de serviço pessoal.

Lei N°990-2005 de 28 de Junho de 2005 Cria o conselho municipal de assitencia social.

Lei N°991-2005 de 28 de Junho de 2005 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel CMDRS e dá outras providências.

Lei N°993-2005 de 27 de Julho de 2005 Abre Credito Especial.

Lei N°994-2005 de 08 de Setembro de 2005 Dispõe sobre o plano plurianual para o periodo 2006-2009

Lei N°995-2005 de 26 de Setembro de 2005 Dispõe sobre criação de cargos públicos em comissão

Lei N°996-2005 de 26 de Setembro de 2005 Altera o art.1° da Lei 751-94

Lei N°997-2005 de 03 de Novembro de 2005 Abre Credito Especial.

Lei N°998 de 07 de Novembro de 2005 Autoriza o Municipio de Paula Cândido a assinar convênio e retenção de parcela do repasse estadual para a contrapartida financeira com Órgãos do Pode

Lei N°999-2005 de 07 de Novembro de 2005 Estima Receita e fixa a despesa do Municipio de Paula Cândido para o exercício financeiro de 2006.

Lei N°1000 de 28 de Dezembro de 2005 Autoriza Abono aos professores municipais.

Lei N° 977-2004 de 13 de Setembro de 2004 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2005 e dá outras providências.

Lei N°969-2004 de 11 de Março de 2004 Autoriza a alienação dos bens móveis que menciona.

Lei N°970-2004 de 11 de Março de 2004 Da nome a logradouros públicos que menciona.

Lei N°971-2004 de 16 de Março de 2004 Abre Credito Especial.

Lei N°972-2004 de 15 de Abril de 2004 Abre Credito Especial.

Lei N°974-2004 de 29 de Abril de 2004 Institui as ações de Vigilância Sanitária e serviços de Saúde no Municipio.

Lei N°975-2005 de 17 de Maio de 2004 Abre Credito Especial.

Lei N°976-2004 de 17 de Maio de 2004 Autoriza o Executivo Municipal a Filiar-se e firmar convênio com a Associação dos Municipios do Circuito Turistico Serras de Minas.

Lei N°978-2004 de 08 de novembro de 2004 Cria Novos cargos e amplia o numero de vagas ja existentes no quadro de pessoal da prefeitura.

Lei N°979-2004 de 25 de Outubro de 2004 Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários municipais de Paula Cândido.

Lei N°980-2004 de 29 de Novembro de 2004 Abre Credito Especial.

Lei N°981-2004 de 29 de Novembro de 2004 Estima receita e fixa a despesa do Municipio de Paula Cândido para o exercicio financeiro de 2005.

Lei N°982-2004 de 17 ded Dezembro de 2004 Autoriza doação de terreno urbano para a instalação da sede da Associação de Apoio à Terceira Idade do Municipio de Paula Cândido.

Lei n°951-2003 de 27 de Fevereiro de 2003 Autoriza a Concessão de Gratificação de Atividade Especial para funcionários da Secretaria Municipal de Educação.

Lei n°952-2003 de 27 de Fevereiro de 2003 Pede autorização legislativa para compra do terreno que menciona.

Lei n°953-2003 de 13 de Março de 2003 Promove revisão anual dos subsídios dos agentes políticos e dos servidores do legislativo municipal e dá outras providências.

Lei n°954-2003 de 27 de Março de 2003 Pede autorização legislativa para compra do terreno que menciona.

Lei n°955-2003 de 27 de Março de 2003 Reajusta vencimentos dos servidores municipais e contém outras providências.

Lei n°956-2003 de 27 de Março de 2003 Revogam as leis de n°932-2002 e n° 951-2003 e contém outras providências.

Lei n°957-2003 de 27 de Março de 2003 Pede autorização legislativa para compra de terreno que menciona.

Lei n°958-2003 de 20 de Maio de 2003 Autoriza a alienação dos bens móveis e imóveis que menciona.

Lei n°959-2003 de 12 de Junho de 2003 Altera a redação da lei n°941-2002 de 14 de novembro de 2002 e da outras providencias.

Lei n°960 de 26 de Junho de 2003 Autoriza altaração da linha divisortia com o municipio de São Geraldo.

Lei n°961-2003 de 24 de Junho de 2003 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria de 2004 e dá outras providencias.

Lei n°962-2003 de 29 de Setembro de 2003 Dispõe sobre a contratação por nescessidade temporaria de exepcional interrresse público e da outras providências.

Lei n°963-2003 de 29 de Setembro de 2003 Cria a comissão municipal de defesa civil COMDEC do municipio de Paula Cândido e toma outras providências.

Lei n°964-2003 de 29 de Setembro de 2003 Torna ponto facultativo o dia do aniversario dos servidores públicos municipais do executivo e legislativo.

Lei n°965-2003 de 10 de Outubro de 2003 Regulamenta as RPV de que trata os atos das disposições transitorias da constituição federal modificadas pela emenda constitucional n °30.

Lei n°966-2003 de 10 de Novembro de 2003 Abre credito especial

Lei n°967-2003 de 10 de Novembro de 2003 Acrescenta alínea ao parágrafo único do artigo 1° da Lei Municipal n°958-03.

Lei n°932-2002 de 28 de Fevereiro de 2002 Autoriza a concessão de graqtificação de atividade especial especificamente para os professores.

Lei n°933-2002 de 05 de Março de 2002 Dispõe sobre a inscrição dos servidores públicos como contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social e da outras providencias.

Lei n°934-2002 de 14 de Março de 2002 Concede gratificação à servidor da Câmara Municipal e contém outras providências.

Lei n°935-2002 de 14 de Março de 2002 Autoriza os gastos e estabelece normas para indenização de despesas de viagens-diarias e dá outras providências.

Lei n°936-2002 de 23 de Maio de 2002 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2003 e da outras providencias.

Lei n°937-2002 de 27 de Junho de 2002 Abre Credito Especial.

Lei n°938-2002 de 26 de Junho de 2002 Altera redação da lei n°840-1997 e dá outras providências.

Lei n°939-2002 de 19 de Agosto de 2002 Cria o programa muncipal da terceira idade de Paula Cândido e o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Lei n°940-2002 de 19 de Agosto de 2002 Faz as opções de que trata o art.63 da Lc.101-2000.

Lei n°941-2002 de 14 de Novembro de 2002 Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias.

Lei n°942-2002 de 28 de Novembro de 2002 Dá nome a Rua A do loteamento Ilha.

Lei n°943-2002 de 12 de Dezembro de 2002 Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2003.

Lei n°944-2002 de 12 de Dezembro de 2002 Institui normas administrativas especificas para a inscrição da divida da fazenda pública municipal .

Lei n°945-2002 de 12 de Dezembro de 2002 Institui normas administrativas especificas para cobrar,protestar,terceirizar e ajustar a dívida ativa da fazenda municipal e dá outras providên

Lei n°946-2002 de 12 de Dezembro de 2002 Institui o programa de recuperação fiscal REFS Municipal e dá outras providências.

Lei n°947-2002 de 12 de Dezembro de 2002 Cria o cargo de Coordenador do Departamento de Contabilidade.

Lei n°948-2002 de 19 de Dezembro de 2002 Abre Credito Especial.

Lei n°949-2002 de 12 de Dezembro de 2002 Autoriza a doaçãop de lotes nas condições que especifica.

Lei n°950-2002 de 26 de Dezembro de 2002 Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública de que trata o artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras.

Lei n°880-2001 de 02 de janeiro de 2001 Esrima receita e fixa a despesa do municipio de Paula Cândido para o exercicio financeiro de 2001

Lei n°881-2001 de 02 de Janeiro de 2001 Dispõe sobre a revisão do plano plurianual para o exercicio de 2001.

Lei n°883-2001 de 16 de Fevereiro de 2001 Dispõe sobre a criação de cargos públicos que menciona.

Lei n°884-2001 de 16 de Fevereiro de 2001 Altera o vencimento do cargo de Serviço de Tributação e Arrecadação.

Lei n°885-2001 de 16 de Fevereiro de 2001 Dispõe sobre a criação de cargos públicos que menciona.

Lei n°886-2001 de 16 de Fevereiro de 2001 Altera o vencimento do cargo de Tesoureiro.

Lei n°887-2001 de 16 de Fevereiro de 2001 Autoriza a venda de veículos.

Lei n°888-2001 de 16 de Fevereiro de 2001 Altera o Art.1° da Lei n°837-1997 e da outras providencias.

Lei n°889-2001 de 16 de Fevereiro de 2001 Autoriza aquisição de veículos.

Lei n°890-2001 de 16 de Fevereiro de 2001 Dispõe sobre a criação de cargos públicos que menciona.

Lei n°891-2001 de 20 de Março de 2001 Abre Credito Especial.

Lei n°892-2001 de 20 de Março de 2001 Autoriza a compra de um terreno para garagem municipal.

Lei n°893-2001 de 20 de Março de 2001 Autoriza a compra de 03(Três) Ônibus.

Lei n°894-2001 de 20 de Março de 2001 Autoriza a compra de 01(uma) Patrol Motoniveladora.

Lei n°895-2001 de 20 de Março de 2001 Autoriza a alienação de veículos que menciona.

Lei n°896-2001 de 20 de Março de 2001 Nomeia o cemitério municipal de Paula Cândido.

Lei n°897-2001 de 20 de Março de 2001 Abre Credito Especial.

Lei n°898-2001 de 03 de Abril de 2001 Autoriza a alienação de BGens e imóveis que menciona.

Lei n°899-2001 de 03 de Abril de 2001 Nomeia o Centro de Saúde Municipal de Paula Cândido.

Lei n°900-2001 de 03 de Abril de 2001 Dá nome às ruas e praça do Distrito de Airões no Municipio de Paula Cândido e determina outras providencias.

Lei n°901-2001 de 09 de Abril de 2001 Cria o CAE- Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Lei n°902-2001 de 09 de Abril de 2001 Altera o Artigo 11 do Estatuto da Casa de Cultura Padre Antônio Mendes e autoriza a alienação de Bem que Menciona.

Lei n°903-2001 de Abril de 2001 Autoriza a realização de despesas em favor da agência 726-0 Banco BEMGE S-A.

Lei n°904-2001 de 23 de Abril de 2001 Institui o Programa de Garantia de Renda minima associado a acções sócio-educativas, e determina outras providências.

Lei n°905-2001 de 27 de Abril de 2001 Autoriza doação de Terreno Urbano, para construção da sede própria da faculdade de educação teolígica do Distrito Federal e da outras providâncias.

Lei n°906-2001 de 27 de Abril de 2001 Dá nome a Praça que menciona.

Lei n°907-2001 de 11 de Maio de 2001 Altera a redação da lei n°901 de 09 de Abril de 2001 e dá outras providências.

Lei n°908-2001 de 25 de Maio de 2001 Altera a redação do artigo 4° da lei n°793-1996 e dá outra providências.

Lei n°909-2001 de 25 de Maio de 2001 ALtera a redação do artigo 6° da lei n °792 e da outras providências.

Lei n°910-2001 de 25 de Maio de 2001 Dá nome a travessa do loteamento Cruzeiro I em Paula Cândido e determina outras providências.

lei n°911-2001 de 25 de Maio de 2001 Dá nome a logradouros do Bairro 13 de Maio de Paula Cândido e determina outra providências.

Lei n°912-2001 de 13 de Junho de 2001 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2002 e dá outras providências.

Lei n°913-2001 de 28 de Junho de 2001 Dá nome à Rua que menciona.

Lei n°917-2001 de 09 de Agosto de 2001 Dispõe sobre assitência a famílias carentes.

Lei n°918-2001 de 23 de Agosto de 2001 Institui o regime de adiantamento.

Lei n°919-2001 de 01 de Outubro de 2001 Denomina via pública Osório Evangelista Roque.

Lei n°920-2001 de 01 de Outubro de 2001 Autoriza a assinatura de convênio com a caixa econômica federal.

Lei n°921-2001 de 01 de Outubro de 2001 Abre Credito Especial.

Lei n°922-2001 de 17 de Outubro de 2001 Altera redação da lei n°840-1997 e dá outras providências.

Lei n°923-2001 de 17 de Outubro de 2001 Altera a redação da lei n°793-1996 de fevereiro de 1996 e dá outras providências.

Lei n°924-2001 de 30 de Outubro de 2001 Autoriza a participação do município em consórcio para compra de veículo e autoriza a sua disponibilização para a justiça estadual da fazenda.

Lei n°925-2001 de 30 de Outubro de 2001 Dá nome à rua que menciona e determina outras providências.

Lei n°927-2001 de 26 de novembro de 2001 Estima receita e fixa a despesa do município para o exercicio de 2002.

Lei n°928-2001 de 26 de Novembro de 2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual periodo 2002-2005.

Lei n°929-2001 de 26 de Novembro de 2001 Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a união atraves da caixa economica federal, na qualidade de agente financeiro.

Lei n°876-2000 de 29 de Junho de 2000 Altera a redação do art 3° da lei n°840-1997 e dá outras providências.

Lei n°877-2000 de 24 de Julho de 2000 Autoriza a doação de lotes nas condições especificada.

Lei n°879-2000 de 04 de Outubro de 2000 Dipõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exerecicio financeiro de 2001 e dá outras providências.

Lei n°858-1999 de 09 de Abril de 1999 Cria o cargo em coomissão de Assessor de Controle Financeiro e econômico e dá outras providências.

Lei n°859-1999 de 09 de Abril de 1999 Declara de utilidade pública a associação dos fruticultores rurais de Paula Cândido.

Lei n°860-1999 de 28 de Julho de 1999 Autoriza a abertura de crédito suplementares.

Lei n°861-1999 de 28 de Maio de 1999 Autoriza a realização de despesas em favor da agência 726-0 banco BEMGE S-A.

Lei n°862-1999 de 29 de Abril de 1999 Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2000 e dá outras providências.

Lei n°863-1999 de 28 de Maio de 1999 Altera o art.22 da lei n°757 , de 28-10-1994 e da outras providencias.

Lei n°864-1999 de 05 de Agosto de 1999 Altera a redação da lei n°822-1997 de 20 de Junho de 1997 que cria o distrito de airões.

Lei n°865-1999 de 28 de julho de 1999 Autoriza a abertura de crédito suplementares.

Lei n°866-1999 de 16 de Julho de 1999 Autoriza o municipio de Paula Cândido do Estado de Minas Gerais a participar do consórcio intermunicipal de saúde da microregião de viçosa.

Lei n°867-1999 de 12 de Agosto de 1999 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as nescessidades do Plano Diretor de Erradiação do Aedes Aegiypit do brasil PEAa.

Lei n°868-1999 de 12 de Agosto de 1999 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementa na forma que dispõe.

Lei n°869-1999 de 27 de Dezembro de 1999 Declara de utilidade pública a associação de moradores de Airões.

Lei n°848-1998 de 28 de Agosto de 1998 Autoriza gratificação de 5% as professores municipais em exercicio.

Lei n°849-1998 de 12 de Novembro de 1998 Autoriza contrução de postos telefônicos.

Lei n°850-1998 de 20 de Novembro de 1998 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do municipio para o exercicio de 1999 e dá outras providências.

Lei n°855-1998 de 27 de Novembro de 1998 Dispõe sobre subsídios dos agentes políticos.

Lei n°856-1998 de 23 de Dezembro de 1998 Dispõe sobre o aumento de vagas para cargos públicos municipais.

Lei n°857-1998 de 23 de Dezembro de 1998 Dispõe sobre a criação de cargo em comissão

Lei n°807-1997 de 09 de Janeiro de 1997 Dispõe sobre a criação de cargo de sevidor público municipal.

Lei n°808-1997 de 09 de Janeiro de 1997 Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

Lei n°809-1997 de 09 de Janeiro de 1997 Altera a simbologia do cargo em comissão de secretário de saúde prevista na lei 757-1994.

Lei n°810-1997 de 06 de Janeiro de 1997 Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado.

Lei n°811-1997 de 15 de Fevereiro de 1997 Autoriza a realização de despesas em favro da agÊncia 726-0 BEMGE.

Lei n°812-1997 de 13 de Fevereiro de 1997 Cria vaga para o cargo de supervisor educacional.

Lei n°813-1997 de 30 de Abril de 1997 Altera anexo II e III da Lei 757 de 20-10-1994.

Lei n°814-1997 de 30 de Abril de 1997 Autoriza abertura de crédito especial.

Lei n°816-1997 de 13 de Maio de 1997 Autoriza abertura de crédito especial.

Lei n°817-1997 de 04 de Junho de 1997 Dispõe sobre insenção de multas e juros.

Lei n°818-1997 de 14 de Abril de 1997 Dispõe sobre a criação de cargo de servidor público municipal.

Lei n°819-1997 de 27 de Maio de 1997 ALtera redação do artigo 179 da lei 695 de 21-12-1992.

Lei n°820-1997 de 04 de Junho de 1997 Autoriza abertura de crédito especial e concede subvenção social.

Lei n°821-1997 de 25 de Junho de 1997 Autoriza abertura de crédito especial e concede subvenção social.

Lei n°822-1997 de 20 de Junho de 1997 Cria Distrito de Airões.

Lei n°823-1997 de 04 de Junho de 1997 Autoriza abertura de crédito especial e concede subvenção social.

Lei n°823-1997 de 10 de Setembro de 1997 Autoriza abertura de crédito especial.

Lei n°824-1997 de 04 de Junho de 1997 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social de fundo de manutanção e desenvolvimento de ensino fundamental.

Lei n°825-1997 de 10 de Setembro de 1997 Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do municipio para o exercicio de 1997 e dá outras providências.

Lei n°827-1997 de 27 de Setembro de 1997 Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de agua a compahia de saneamento de Minas Gerais COPASA MG e dá outras providências.

Lei n°828-1997 de 01 de Agosto de 1997 Determina logradouros públicos e dá outras providências.

Lei n°830-1997 de 16 de Setembro de 1997 Altera a deniminação de logradouro público.

Lei n°831-1997 de 07 de Novembro de 1997 Altera a redação do inciso I do Artigo 37 da Lei 757-1994.

Lei n°832-1997 de 13 de Novembro de 1997 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação.

Lei n°833-1997 de 13 de Novembro de 1997 Dispõe sobre a intituição do conselho municipal de desenvolvimento rural CMDR e dá outras providências.

Lei n°834-1997 de 17 de Novembro de 1997 Declara de utilidade pública a associação de assistência rural dos moradores do encadeado.

Lei n°835-1997 de 17 de Novembro de 1997 Autoriza a transferencia de recursos orçamentarios, em duodecimos destinados a Câmara Municipal de Paula Cândido.

Lei n°836-1997 de 19 de Dezembro de 1997 Aprova municipalização de escola estadual que menciona e dá outras providências.

Lei n°837-1997 de 14 de Dezembro de 1997 Altera o artigo quinto da Lei 833-1997 e dá outras providências.

Lei n°839-1997 de 29 de Dezembro de 1997 da nova redação ao art.3° da Lei 792 de 23 de fevereiro de 1996.

Lei n°840-1997 de 29 de Dezembro de 1997 da nova redação aos arts 1°, 2°, 3°, 4° e 10 da lei 793 de fevereiro de 1996.

Lei n°841-1997 de 19 de Dezembro de 1997 Autoriza a celebração de convenio com a empresa brasileira de correios e telegrafos ECT.

Lei n°842-1997 de 23 de Dezembro de 1997 Autoriza o municipio de Paula Cândido a firmar contrato para a terceirização do serviço municipal de saúde.

Lei n°847-1997 de 30 de Dezembro de 1997 Declara de utilidade pública a associação de assistencia rural e social dos moradores do Pinhão e região circuvizinhas.

LEI N° 798 24 de maio de 1996 reajusta vencimentos dos servidores municipais e contem outras providencias.

LEI N° 799 31 de maio de 1996 passa a denominar paço municipal professor waldemiro potsh,o predio sede da prefeitura municipal.

LEI N°792 23 de fevereiro de 1996 Cria o fundo municipal de assistencia social e dá outras providencias.

LEI N°793 23 de fevereiro de 1996 cria o conselho municipal de assistencia social e da outras providencias.

LEI N°794 28 de março de 1996 Declara de utilidade publica à associação de assistencia rural dos moradores do alto da serra e região circuvizinhas.

LEI N°796 26 de Abril de 1996 Abre Credito Especial

LEI N°797 26 de Abril de 1996 Prorroga a vigencia da lei N°779, referente a despesas com o BEMGE.

LEI N°801 29 de novembro de 1996 Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orcamento do municipio para o exercicio de 1997 e dá outras providencias.

LEI N°801 29 de novembro de 1996 Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orcamento do municipio para o exercicio de 1997 e dá outras providencias.

LEI N°802 29 de novembro de 1996 Altera a tabela de cargos no anexo II da lei n°757 de 28-10-1994

LEI N°806 29 de Novembro de 1996 Revoga e cesssa efeitos da leis n°786 de 15-12-95 e n°519 de 28-05-86,denomina logradouros publicos e da outras providencias.

LEI N° 787 15 de dezembro de 1995 Retifica o nome da associação dos moradores do lamim declara de utilidade publica.

LEI N°781 17 de julho de 1995 Autoriza o municipio de paula cândido a participar de consorcio intermunicipal de saúde e dá outras providencias

LEI N°782 17 de julho de 1995 Autoriza aquisição de um veiculo

LEI N°783 14 de Agosto de 1996 Autoriza venda de um trator

LEI N°784 15 de setembro de 1995 Autoriza aquisição de uma Ambulância

LEI N°785 29 de setembro de 1995 Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orcamento do municipio para o exercício de 1996 e dá outras providências.

LEI N°786 15 de dezembro de 1995 dá denominação a logradouros públicos.

LEI N°788 15 de dezembro de 1995 Cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providencias.

LEI N°718 29 de outubro de 1993 reajusta vencimentos dos servidores municipais.

LEI N°719 29 de outubro de 1993 Prorroga a vigência da lei n°714 referente a despesas com posto BEMGE

LEI N°720 26 de novembro de 1993 Reajusta Vencimentos dos Servidores Municipais

LEI N°721 01 de dezembro de 1993 Aprova a assinatura de convenio n°758-93

LEI N°722 01 de dezembro de 1993 aprova a assinatura do convenio n°633-93

LEI N°723 01 de dezembro de 1993 Anula Dotação e abre credito suplementares

LEI N°724 01 de dezembro de 1993 Abre Credito Suplementares.

Lei N°634-1991 de 18 de fevereiro de 1991 Reajusta os vencimentos dos funcionarios municipais e contém outras providencias

Lei N°635-1991 de fevereiro de 1991 Aprova o crédito suplementar aberto pelo decreto N°519 de 31-12-1990

Lei N°636 de 25 de fevereiro de 1991 Autoriza a aquisição de lote urbano e abertura de crédito especial

Lei N°637-1991 de 06 de março de 1991 Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e contém outras providencias

Lei N°638-1991 de 06 de março de 1991 Autoriza a doação de imóvel à fundação municipal de saúde de Paula Cândido e contém outras providencias.

Lei N°636 de 25 de fevereiro de 1991 Autoriza a aquisição de lote urbano e abertura de crédito especial

Lei N°637-1991 de 06 de março de 1991 Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e contém outras providencias

Lei N°638-1991 de 06 de março de 1991 Autoriza a doação de imóvel à fundação municipal de saúde de Paula Cândido e contém outras providencias.

Lei N°636 de 25 de fevereiro de 1991 Autoriza a aquisição de lote urbano e abertura de crédito especial

Lei N°637-1991 de 06 de março de 1991 Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e contém outras providencias

Lei N°638-1991 de 06 de março de 1991 Autoriza a doação de imóvel à fundação municipal de saúde de Paula Cândido e contém outras providencias.

Lei N°640-1991 de março de 1991 Anula dotação e abre crédito especial

Lei N°641-1991 de abril de 1991 Rejusta os vencimentos dos servidores municipais

Lei N°642-1991 de abril de 1991 COncede subvenção social

Lei N°643-1991 de maio de 1991 Autoriza a prefeitura municipal realizar despesas referentes ao posto do BEMGE

Lei N°644-1991 de 24 de junho de 1991 Cria o conselho municipal de saúde e define suas funções

Lei N°645-1991 de 29 de maio de 1991 Insenta recenseadores do ISS

Lei N°647-1991 de 29 de agosto de 1991 Autoriza aquisição de veículos para o setor de educação

Lei N°648-1991 de 26 de setembro de 1991 Cria cargo de funcionario municipal

Lei N°649-1991 de 26 de setembro de 1991 Rejusta os vencimentos dos servidores municipais

Lei N°650-1991 Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o exercicio financeiro de 1992 e dá outras providencias

Lei N°651-1991 de outubro de 1991 Prorroga a vigéncia da Lei N°643, referente a despesas com o posto do BEMGE

Lei N°652-1991 de 01 de outubro de 1991 Autoriza a prefeitura municipal realizar despesas referente ao escritorio da CIA força e luz Cataguazes Leopoudina

Lei N°653-1991 de 28 de novembro de 1991 Anula dotação e abre crédito suplementares

Lei N°654-1991 Concede subvenção social

Lei N°655-1991 Autoriza construção de rede elétrica na comunidade do alto da serra

Lei N°658-1991 de dezembro de 1991 Reajusta vencimentos de funcionarios municipais

Lei N° 617-1990 de 23 de abril de 1990 Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e contém outras providências

Lei N°601-1990 de 29 de janeiro de 1990 Reajusta os vencimentos dos funcionarios municipais e contém outras providencias

Lei N°602-1990 de 28 de janeiro de 1990 Autoriza pagamento de gratificação a funcionários

Lei N°603-1990 de 30 de janeiro de 1990 Autoriza aquisição de terreno urbano

Lei N°604-1990 de 12 de fevereiro de 1990 Autoriza aquisição de terreno urbano

Lei n°605-1990 de 22 de fevereiro de 1990 reajusta os vencimentos dos funcionarios municipais e contém outras providencias

Lei N°606-1990 de 29 de março de 1990 Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e contém outras providências

Lei N°607-1990 de 01 de março de 1990 Institui gratificação a funcionario por cargo de chefia

Lei N°608-1990 de 26 de abril de 1990 dá denominação de posto de estudos supletivos Antonia Cecília de Deus

Lei N°609-1990 de 01 de maio de 1990 Reajusta os vencimentos dos funcionarios municipais e contém outras providencias

Lei N°610-1990 de 01 de maio de 1990 estende a gratificação quinquenal e abono familiar aos operarios da prefeitura municipal

Lei N°611-1990 de 01 de maio de 1990 Autoriza a troca de motor da caminhonete

Lei N°612-1990 de 31 de maio de 1990 Abre créditos suplementares

Lei N°613-1990 de 01 de junho de 1990 Reajusta os vencimentos dos funcionarios municipais e contém outras povidencias

Lei N°614-1990 de 01 de junho de 1990 Concede subvenção social ao Ary Barroso Futebol Clube e abre crédito especial

Lei N°616-1990 de 02 de agosto de 1990 Concede gratificação ao maestro da corporação musical monsenhor lisboa

Lei N°618-1990 de 30 de agosto de 1990 Autoriza a construção de rede eletrica

Lei N°619 de 04 de setembro de 1990 Abre creditos suplementares

Lei N°620-1990 de 04 de setembro de 1990 Altera a letra B do art.3° da lei 544

Lei N°621-1990 de 04 de setembro de 1990 Altera a letra B do art.3° da lei 562

Lei N°622-1990 de 04 de outubro de 1990 Aprova as despesas com aquisição de veiculos

Lei N°625-1990 de 22 de novembro de 1990 Aprova a assinatura do convenio 468-468

Lei N°626 de 22 de novembro de 1990 Declara de utilidade pública municipal o sindicato rural de Paula Cândido

Lei N°627-1990 de 29 de novembro de 1990 Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e contém outras providências

Lei N°628-1990 de 06 de dezembro de 1990 Aprova o crédito especial aberto pelo decreto 468 de 06-08-1987

Lei N°629-1990 de 06 de dezembro de 1990 Concede subvenção social

Lei N°631-1990 de 01 de dezembro de 1990 Abre créditos suplementares

Lei N°654-1990 de 22 de outubro de 1990 Autoriza incentivo ao pequeno produtor rural e abre crédito especial

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