1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de bens permanentes e equipamentos para estruturação e melhoria da Casa de Cultura Padre Antônio Mendes, em atendimento ao Plano de Trabalho de Transferência Especial nº 004456/2026 (SIGCON), decorrente da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº R2205-589/2026 (Indicação nº 198743), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data de Abertura: 08/10/2026
