1.1. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL/PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 963754/2024/MTUR/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será realizada em grupo único, formados pelo conjunto de itens que compõem o projeto, e planilha orçamentária constante no /Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta sob o valor global, levando em consideração todos os itens que a compõem.
Data de Abertura: 12/12/2025
