O objeto da presente Chamada Pública é o credenciamento de agricultores familiares quilombolas, detentores do CAF fisico ou NIS com reconhecimento para quilombola para o fornecimento de gêneros alimentícios para doação a pessoas e famílias Quilombolas em situação insegurança alimentar e nutricional, atendidas pelo PAA - modalidade Compra com Doação Simultânea, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo.
Data de Publicação: 18/03/2026
Data de Abertura: 30/03/2026
